Câmara Municipal de Custódia

Instalada Comissão Especial: por Administrador — publicado 05/07/2017 — última modificação 05/07/2017 15h28
Foi instalada em reunião nesta terça-feira (04/07) uma comissão para revisar a lei orgânica e regimento interno da casa.
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LEI 0867-2010.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2010
LEI 0966-2012.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2012
LEI 1022-2013.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024: por Vinicius Araujo de Lima — publicado 03/04/2024
Processo Nº: 003/2024. CDC. Dispensa Nº DV002/2024. Serviço. A contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio profissional, incluindo monitoramento da qualidade sonora mediante regulagem da mesa de som para a Câmara de Vereadores de Custódia – PE. A Câmara Municipal de Vereadores de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PROFISSIONAL, INCLUINDO MONITORAMENTO DA QUALIDADE SONORA MEDIANTE REGULAGEM DA MESA DE SOM PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE CUSTÓDIA – PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Ou ainda por e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 11/03/2024. Presidente da Comissão.(*)(**) LINK:
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LEI 0926-2011.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2011
LEI 0984-2012.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2012
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024: por Vinicius Araujo de Lima — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 13h28
Processo Nº: 003/2024. CDC. Dispensa Nº DV002/2024. Serviço. A contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de áudio profissional, incluindo monitoramento da qualidade sonora mediante regulagem da mesa de som para a Câmara de Vereadores de Custódia – PE. A Câmara Municipal de Vereadores de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PROFISSIONAL, INCLUINDO MONITORAMENTO DA QUALIDADE SONORA MEDIANTE REGULAGEM DA MESA DE SOM PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE CUSTÓDIA – PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Ou ainda por e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 08 de abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 11/03/2024. Presidente da Comissão.(*)(**)
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 25/02/2017 18h06
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LEI 0983-2012.pdf: por cus — última modificação 15/02/2017 18h29
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