AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024
Processo Nº: 001/2024. CDC. Dispensa Nº DV00001/2024. Aquisição. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA – PE. A Câmara Municipal de Vereadores de Custódia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA – PE O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Padre Leão, 15 - Centro - Custodia - PE, ou acessando: www.custodia.pe.leg.br. Ou ainda por e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: camaravereadorescustodia@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Custodia, 11/03/2024. Presidente da Comissão.(*)(**)
