Legislativo retorna as discussões em Sessão Ordinária
Os vereadores se reuniram nesta terça-feira (1º), para retomar os trabalhos nas Sessões Ordinárias após o recesso na Câmara de Vereadores de Custódia. Neste período, os trabalhos foram realizados nas Comissões de Educação, e Legislação, Justiça e Redação Final para dar celeridade ao processo de tramitação das proposituras protocoladas. Com o fim da pausa, o plenário volta a ser palco dos debates.
Na pauta da semana, a 21ª Sessão Ordinária, O Projeto de Lei nº 010/2017 reparcela os débitos municipais com o Instituto de Previdência dos Servidores de Custódia - CUSTOPREV. Outra matéria, o PL 011/2017 que altera o Código Tributário Municipal, direcionando os encargos tributários para o local da compra. Dando sequência, os PLs serão analisados pelas Comissões e voltam para votação no plenário.
Atualmente o CUSTROPREV não há autonomia para se sustentar. A situação orçamentária do município é crítica, exigido reformas em caráter de urgência para tentar equilibrar as contas ao longo do tempo. A proposta do PL 011/2017 se apresenta como possível contribuição e solução. De acordo com o Presidente da Câmara, Neguinho da Maravilha, os recursos ficarão na custódia trazendo benefícios.
Rosi Araújo - Ascom
Editado - 04/08
